Por Ana rita de Paula/foto: Giuliano Lopes
O projeto já é realidade em vários estados do Brasil. Implantado primeiramente no Rio Grande do Sul, o projeto de Lei apresentado nesta manhã pelo deputado do PMBD Marquinhos Trad, pede o custeio da anuidade da OAB pelo poder executivo para Defensores Públicos e Procuradores do Estado de MS que estão em exercício efetivo do cargo e não exerçam a advocacia privada.
A defensoria é uma instituição essencial na função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa dos mais necessitados. Ao custear a anuidade desses profissionais, o projeto tenta reestabelecer um elo de gratidão com uma classe que depende da OAB para trabalhar em prol a coletividade e a causa pública. Os estados do Ceará, Mato Grosso, Santa Catarina, Rondônia já asseguram o reembolso através do estado.
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