quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Emenda que acaba com voto secreto está parada na Câmara há cinco anos

A Emenda constitucional que acaba com o voto secreto no Congresso Nacional está parada desde 2006 na Câmara. Ela foi aprovada em primeiro turno no mesmo ano, mas, como o escândalo do mensalão esfriou, não chegou ao segundo turno. Portanto, não foi encaminhada ao Senado.

Em 2006, o segundo turno da PEC do fim do voto secreto foi pautado por quatro vezes, mas não foi votado. Em 2007, entrou 106 vezes para a pauta. Em 2009, a votação em segundo turno foi marcada 26 vezes, sendo que a última vez em 13 maio.

Alguns parlamentares resistem a aceitar a emenda. Eles consideram que tornar o voto aberto em caso de vetos presidenciais acabaria gerando uma pressão do Executivo sobre os deputados.

De acordo com o líder do PSDB Duarte Nogueira (SP), "é difícil aprovar o fim do voto secreto, por exemplo, em relação aos vetos, em que o peso do governo sempre vai influenciar o resultado. No caso de cassação, vai depender da pressão da opinião pública sobre o Congresso.

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