terça-feira, 6 de janeiro de 2009

A parte que cabe aos Municipios


Quando foram eleitos ou reeleitos para os próximos quatro anos, nas eleições de outubro passado, e a posse realizada quinta-feira dia 1º, em mais de 5,5 mil municípios, os novos prefeitos assumem o cargo em meio a uma realidade completamente mudada pela crise.
O país em dificuldades de toda ordem, incluindo rivalidades políticas muitas vezes acirradas, nem sempre permitem um processo de transição adequado, é importante que os gestores se disponham agora a agir ao mesmo tempo com firmeza e ponderação e sempre com o máximo de transparência frente aos munícipes.
Assim como o governo federal e o dos Estados, também as administrações municipais precisam fazer sua parte diante de um cenário global adverso, revendo gastos e mesmo adiando promessas de campanha caso tenham necessidade.
Enquanto não houver maior clareza sobre o impacto da crise nas finanças do setor público, qualquer bom gestor precisa assumir o compromisso de manter a máquina da Prefeitura sem interrupção, com o mínimo de gastos.
De imediato, para quem está assumindo ou reassumindo o posto, isso significa inteirar-se das condições do municípios para enfrentar efeitos climáticos típicos dessa época, como secas ou cheias, e conferir, por exemplo, a situação da merenda e do transporte escolar, para evitar contratempos depois da retomada do ano letivo.
Mas é importante, sobretudo, que vigie os gastos com custeio, evitando ficar sem recursos para a continuidade de programas sociais e para ações de infraestrutura, principalmente as de caráter emergencial.Inicialmente rechaçada pela maioria dos prefeitos na época de sua criação, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) constitui-se hoje numa garantia de gestão sem sobressaltos. Isso porque impôs uma série de limitações aos dispêndios dos gestores, além de ter acabado com uma prática perversa, que era a transferência de dívidas e de compromissos financeiros contraídos numa administração para a outra.
Ainda assim, persistem pressões de gastos como a recente tentativa do Senado de recriar mais de 7 mil cargos de vereadores em todo o país. E isso sem a preocupação de conter um impacto financeiro na maioria das vezes já elevado demais nas Câmaras, o que acaba comprometendo verbas já escassas para o atendimento das demandas dos munícipes.
Períodos de maior dificuldade econômica desafiam os prefeitos empossados a recorrerem a maior criatividade para compensar a necessidade de uma contenção dos gastos, pelo menos até uma definição clara sobre a extensão dos efeitos da crise global.
É importante que os novos administradores, assim como os governantes em âmbito estadual e federal, busquem formas de contribuir para conter o desaquecimento econômico e, em conseqüência, para garantir níveis de emprego mais adequados às nescessidades locais.
Fonte: JBN