“Que País é esse?” questiona Azambuja quando pede abertura de CPI para averiguar os processos de demarcação no Brasil

Kelly Venturini

Após os depoimentos de representantes de indígenas de Roraima e proprietários de terras do Rio Grande do Sul que tiveram seus títulos invalidados, Azambuja convocou os colegas de parlamento a aderirem a sua sugestão de criação de uma CPI para apurar as demarcações de terras em todo País

Lembrando as lágrimas nos olhos de Regina e dos parlamentares que acompanharam seu depoimento na Comissão, onde ela expôs a realidade dos índios de Roraima e como os seus interesses tem sido tratados, Azambuja questionou os métodos, a burocracia e falta de dialogo com os verdadeiros interessados na distribuição de terras para os Índios naquele Estado e em todo País.

Ao fazer alusão a uma novela que satirizou o Congresso elegendo uma de suas polemicas personagens, deputada federal, destacando a forma como finalizaram sua história questionando através de uma conhecida canção: ‘Que País é esse?’, o deputado Reinaldo Azambuja (PSDB/MS) perguntou aos seus colegas na Comissão de Agricultura: “Que Brasil é esse, onde burocratas que só ficam aqui em Brasília, dizem conhecer mais a realidade dos povos indígenas lá de Roraima, sem nunca terem aparecido por lá? Eles conhecem mais do que a Regina - que representa os produtores – e o Marcos e o Silvio

– que representam mais de 12 mil índios?”.

“Prevaleceram demarcações fraudulentas, com laudos forjados, onde não foram ouvidos os verdadeiros interessados: a população de Roraima e as comunidades indígenas, desrespeitando até mesmo a Constituição Federal, quando não dão valor a titularidade feita pela União e simplesmente expropriam terras que a gerações acreditava-se estarem seguras e documentadas”. Completa Azambuja classificando como calote o ato da união de invalidar títulos expedidos há mais de cem anos. “Esses produtores pagaram pela terra, receberam a documentação da União, e hoje ela simplesmente as desqualifica?”. Questiona.

Conclamando os parlamentares a reagirem a situação das demarcações desenfreadas, Azambuja anunciou o pedido de abertura de uma CPI (Comissão parlamentar Inquérito) junto com o Deputado Alceu Moreira (PMDB/RS) para analisar os processos de demarcações, os laudos antropológicos e as decisões equivocadas a respeito do tema. “Graças a burocratas que não conhecem a realidade dos índios e ficam só no ar condicionado aqui em Brasília, formulando políticas indigenistas que não correspondem nem atendem a realidade, é que se faz mais do que necessária a averiguação dos principais interesses que estão por trás dessas demarcações”. Argumenta Azambuja, colocando em duvida a atuação da FUNAI e lembrando do trabalho das Ong’s que se ‘empenham em campanhas recheadas de informações distorcidas semeando a discórdia entre ambientalistas, produtores e índios no País’.

“Se os representantes da FUNAI se deslocassem do conforto de seus gabinetes e fossem conhecer de perto a realidade de cidades como Dourados, no meu Estado, não haveriam tantos genocídios e mortes de indígenas (...) Lá eles estão morrendo de fome, senhores, por conta do descaso desse órgão”. Denunciou indignado.

Chamando a responsabilidade seus colegas parlamentares, Azambuja apelou para a necessidade de trazer ao Congresso, a FUNAI, os antropólogos, e discutir o assunto.

Para o parlamentar a Constituição está sendo ‘rasgada’ por quem deveria ser seu maior guardião, o Supremo Tribunal Federal, quando se questiona o direito de propriedade, considerando legitimas as demarcações no País, sem que todas as partes sejam ouvidas.

Durante todo o dia, Azambuja e Moreira trabalharam na coleta de assinaturas, entre o cumprimento das suas agendas de trabalho nas comissões e nos seus respectivos gabinetes.