terça-feira, 30 de agosto de 2011

Justiça reconhece dupla maternidade da terceira criança brasileira

Até o dia 10 de setembro a terceira criança brasileira será registrada como filha de casal de lésbicas. Kaylla Brito Santarelli, de três anos, é filha de Janaína Santarelli, 29 anos, que a gerou, e de Iara Brito, 25 anos, que a adotou na condição de companheira da mãe biológica. Elas moram em Jandira (SP).

De acordo com a sentença da juíza Débora Ribeiro, "o importante para a criança é que tenha figuras significativas que exerçam as funções parentais, independente de suas opções sexuais".

Para diferenciar as duas mães, a menina chama Janaína de "mamãe" e Iara de "manhê", e sempre diz a todos que tem duas mães, segundo Iara.

O casal está junto há 6 anos e vai relatar nesta terça-feira e experiência da maternidade nestas condições em uma mesa redonda intitulada "Mulheres, lésbicas e relações familiares", promovida pela Secretaria de Estado da Justiça no Pateo do Collegio, na região central de São Paulo. O evento faz parte da programação do Dia da Visibilidade Lésbica, comemorado nesta segunda.

Já existem dois casos de registro de dupla maternidade no Brasil. Um em São Paulo, no qual uma mãe gerou a criança e a sua parceira doou o óvulo. O outro foi no Pará, onde uma criança de abrigo foi adotada por um casal de lésbicas.

Para se conseguir formar uma família, as mães precisam provar que vivem uma relação estável e passar por uma avaliação psicológica.

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