quarta-feira, 16 de maio de 2012

TSE reduz multa aplicada a Lula por propaganda eleitoral antecipada

A multa aplicada a Luiz Inácio Lula da Silva, pelo que foi considerado propaganda eleitoral antecipada durante o seu primeiro mandato, foi recalculada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última terça-feira.

Por 4 votos a 3, os ministros decidiram reduzir o valor a ser pago pela distribuição de 1 milhão de cartilhas sobre o primeiro mandato de Lula, de R$ 900 mil para R$ 20 mil.

De acordo com o PSDB, autor da ação por crime eleitoral, a cartilha continha "louvores do governo federal, sem objetivo de orientação educacional, informação ou comunicação social". O material foi distribuido antes do período permitido por lei.

Com informações da Agência Brasil

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