quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

STF começa a decidir sobre liberdade de Bruno, ex-goleiro do Flamengo

Em pouco tempo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se o goleiro Bruno Fernandes, ex-flamengo, deixará a Penitenciária Nelson Hungria, no interior do Belo Horizonte. O ministro e presidente do STF Cezar Peluso deverá tomar a decisão após receber nesta sexta-feira um documento solicitado ao Tribunal do Júri de Contagem (MG) ainda em dezembro com informações sobre o caso.

Além do relatório, uma cópia digitalizada da sentença de Bruno foi enviada pela juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues. O arquivo mostra que a magistrada afastou as preliminares apresentadas pelas defesas afirmando que, apesar de até hoje o corpo ou restos mortais de Eliza Samúdio não terem sido encontrados, a materialidade do crime de homicídio ficou evidente a partir das provas já apresentadas, que se fizeram por via oral, técnica e documental.

O relatório foi requerido após o STF ter recebido, também em dezembro, um pedido de habeas-corpus sem a procuração de Bruno, emitido por um advogado do Paraná. O documento tinha 90 págias e foi apresentado à Corte com uma formatação considerada imprópria pelo ministro Peluso.

Na época, advogados do jogador pediram que o documento fosse arquivado, já que o defensor estava desautorizado pelo réu. Em seguida, deram início a um novo procedimento de habeas-corpus onde pediam que Bruno pudesse aguardar o julgamento pelo Tribunal do Júri de Contagem em liberdade.

Na liminar, eles indicaram que houve nulidade absoluta com o caso, apontado a defesa ajustada até então como tendo uma deficiência técnica. Além disso, indicaram que a decisão atual havia sido influenciada pelo "clamor público" e que a gravidade do delito não poderia justificar uma prisão preventiva. Os advogados também apontaram que, além de ter uma imagem pública e notória, Bruno é um réu primário com bons antecedentes.

Após isso, o pedido foi considerado como de pouca urgência pelo então presidente do STF, ministro Ayres Britto. Com isso, passou a ser esperado o recebimento das informações emitidas pelo Tribunal do Júri de Contagem, que chegaram hoje.

Na semana passada, o novo advogado de Bruno afirmou acreditar que ele seria liberado ainda este mês e que voltaria para o Flamengo em seguida, já que estava com boas condições físicas.

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