segunda-feira, 28 de maio de 2012

Sociedade Rural diz que vetos ao Código Florestal tratam de "questões menores"

O presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Cesário Ramalho da Silva, afirmou nesta segunda-feira que os vetos da presidente Dilma Rousseff ao Código Florestal tratam de "questões menores" e, de uma maneira geral, o Código Florestal "está bom".

Dentre os vetos, o único que "causa um pouco de preocupação" para a SRB é o que atingiu o artigo 1.º da lei, que trata dos objetivos do código. “É muito vago, dá margem a interpretações subjetivas”, disse Silva. “Queremos que o artigo volte a ter o texto conforme aprovado pela Câmara”, completou.

Dilma alegou que vetou o texto do artigo devido à ausência de precisão "em parâmetros que norteiam a interpretação e a aplicação da lei", já que o documento aprovado pela Câmara havia cortado itens apresentados no projeto do Senado que reconheciam as florestas e demais vegetações nativas como bens de interesse comum, com a reafirmação do compromisso de protegê-las, além de reconhecer a importância da conciliação do uso produtivo da terra com a proteção das matas.

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