quarta-feira, 23 de maio de 2012

Dilma deve anunciar decisão sobre Código Florestal nesta quinta

A presidente Dilma Rousseff tem até sexta-feira para decidir os rumos a serem tomados pelo novo Cógigo Florestal. A ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais, veio a público nesta quarta-feira informar que Dilma já deve anunciar sua decisão nesta quinta-feira. Ela pode optar pelo veto total ou parcial ou pela sanção do texto.

"Estamos todos na expectativa de que, no mais tardar, até amanhã, ela deva estar já com a decisão tomada para poder fazer a publicação no 'Diário Oficial' da sexta-feira", anunciou Ideli Salvatti no Fórum de Políticas Públicas, em Brasília.

Ideli informou ainda que textos complementares também devem ser apresentados em anexo ao conjunto dos vetos. Segundo ela, desde que o texto-base foi votado na Câmara dos Deputados, no final de abril, Dilma e ministros vêm se reunindo para ajustar o que pode ser validado, rejeitado ou acrescentado à proposta, já que o texto teria ficado muito "recortado".

"Tem vários assuntos que, como foram subtraídos, também não têm como vetar, então você teria que produzir algum texto. Tem algumas questões que poderão ser solucionadas por medidas que não são de lei, mas por decreto, por resoluções. Então toda essa colcha de retalhos está sendo debatida e, com certeza, deverá vir, dependendo da posição, um complemento. Até porque não podemos ter um vácuo legislativo", disse a ministra.

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