quarta-feira, 4 de maio de 2011

STF pode reconhecer hoje a união estável de homossexuais

Nelson Jr./SCO/STF
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso

É positiva a expectativa dos militantes em defesa dos direitos dos homossexuais sobre o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira, dia 4, sobre o reconhecimento da união Homoafetiva no mesmo regime da união estável. Pela primeira vez, os ministros vão discutir o tema, cuja resposta positiva asseguraria diversos direitos, como herança e adoção.

O relator do processo é o ministro Carlos Ayres Britto, considerado com a mente aberta e favorável aos direitos dos homossexuais. Os votos dos ministros Cezar Peluso, Gilmar Mendes e Celso de Mello também são aguardados com otimismo.

A Corte ainda vai analisar se a união de pessoas do mesmo sexo constitui uma unidade familiar. Duas ações serão julgadas: uma do governador do Rio, Sérgio Cabral, de 2008, e outra da Procuradoria-Geral da República, ajuizada em 2009.

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