A organização da VII Semana dos Alimentos Orgânicos no Mato Grosso do Sul está a cargo da Comissão da Produção Orgânica (CPOrg/MS) que é formada por quinze representantes, sendo oito de instituições governamentais como a Embrapa, SFA/MS, Agraer, MDA/INCRA, Sebrae, UFMS/UEMS/UFGD, Consad e Banco do Brasil e sete de não governamentais: Organoeste, ABPO, APOMS, SINPAF, UCDB, CRMV e MR Consultoria. O destaque desta sétima edição é a evolução que aconteceu naturalmente na cadeia produtiva deste segmento no período de 2005 a 2011.
A abertura do evento ocorrerá às 09h30 do dia 30 de maio, no auditório do SEBRAE/MS, situado na Avenida Mato Grosso, nº 1661 em Campo Grande. A partir das 09h00, no mesmo local, será servido um tradicional café da manhã orgânico. Durante toda a semana estão programadas palestras, apresentação de vídeos, distribuição de materiais e discussões sobre os alimentos orgânicos em Campo Grande e municípios de Corumbá, Ladário, Bodoquena, Jateí, Jaraguari, Glória de Dourados, Deodápolis, Nova Alvorada do Sul e Mundo Novo.
Os sistemas orgânicos de produção caracterizam-se pela proibição ou restrição ao uso de substâncias sintéticas como os agrotóxicos e fertilizantes solúveis, além de adotar técnicas agropecuárias mais harmonizadas com a natureza e privilegiar as relações sociais e de trabalho diferenciadas com os colaboradores da unidade de produção.
O histórico dos orgânicos no Mato Grosso do Sul começa no ano de 2000, com a criação da Associação dos Produtores Orgânicos (APOMS), sediada no município de Glória de Dourados e presidida na época, pelo produtor de café e Biólogo, Olácio Mamoru Komori. Inicialmente foram filiadas 70 famílias de pequenos produtores de café, hortifruti e grãos. Hoje a associação congrega mais de 200 famílias distribuídas em 17 núcleos agroecológicos, sendo nove plenamente consolidados, como o do Assentamento Itamarati em Ponta Porã e oito núcleos de agricultores familiares que estão se mobilizando para aderirem ao sistema. Nos próximos dias a associação estará recebendo auditores da Coordenação de Agroecologia do MAPA para avaliar o credenciamento da entidade como certificadora na categoria de Organização Participativa de Avaliação da Conformidade Orgânica (OPAC).
Em 2001 foi criada a Associação Brasileira de Pecuária Orgânica na região do Pantanal Sul (ABPO), envolvendo 16 fazendas certificadas pelo IBD, em uma área de aproximadamente 100 mil hectares e rebanho de 40 mil bovinos, tratados com medicamentos homeopáticos e fitoterápicos. Em 2010 a média de abates girou em torno de 320 animais/mês para o mercado interno, comercializados principalmente em Campo Grande e São Paulo. Recentemente a ABPO ampliou o leque de produtos e apoiou a criação da associação dos produtores de maracujá orgânico de Rio Negro/MS, que estão na fase de implantação da agroindústria para processamento da polpa.
A evolução aconteceu também no abastecimento de frutas e verduras orgânicas na capital. Com incentivo e assistência técnica prestada pelos técnicos da SEDESC/Prefeitura de Campo Grande, Sebrae/MS e aporte de recursos financeiros da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), foi implantada a feira central de orgânicos. Iniciada em 2009 com 43 produtores familiares, evoluiu para 63 famílias que hoje garantem a qualidade de seus produtos mediante a certificação de conformidade por auditoria efetuada pelo Instituto Biodinâmico (IBD).
O fomento da produção orgânica no Estado está a cargo da Divisão de Política e Desenvolvimento Agropecuário da Superintendência Federal de Agricultura (DPDAG/SFA/MS) e uma das primeiras iniciativas foi criar os bancos comunitários de sementes de adubos verdes, através da distribuição de sementes de quatro espécies: Crotalária Juncea, Mucuna preta, Feijão de porco e Feijão Guandu, distribuídas para quinze grupos de pequenos produtores. Em dezembro de 2010 a SFA/MS implantou na estação experimental de Bandeirantes, uma unidade demonstrativa de adubos verdes em uma área de três hectares, 17 espécies de leguminosas, com o objetivo de promover o intercâmbio com os 22 bancos de sementes criados nos últimos quatro anos. Além de servir como ponto de referência para os produtores orgânicos da região, tem servido como base para treinamento de produtores sobre manejo de adubos verdes. A meta da SFA/MS, assumida pelo Superintendente Orlando Baez durante a programação do dia de campo realizado no dia 09 de fevereiro, é apoiar a implantação de bancos de sementes de adubos verdes em todos os municípios do Mato Grosso do Sul.
Legislação: Entrou em vigor este ano, normas que obrigam o uso do selo Orgânico Brasil instituído pelo MAPA. A obrigatoriedade desse selo é exclusiva para os produtos orgânicos comercializados no mercado varejista (supermercados). Quanto a venda direta de produtos orgânicos do produtor para os consumidores, como o que ocorre nas feiras livres, é obrigatório apenas o cadastramento das associações ou cooperativas de agricultores familiares junto ao Ministério da Agricultura, nesse caso não poderá ser usado o selo.
Segundo o Fiscal Federal Agropecuário, Fabio Akio Mizote, coordenador da produção orgânica da SFA/MS, a certificação orgânica no Brasil vem sendo realizada por seis instituições devidamente credenciadas. Três empresas certificam por auditoria (Tecpar, IBD e Ecocert Brasil), e três atuam no Sistema Participativo de Garantia (OPAC’s), como a Rede Ecovida de Agroecologia, Associação de Agricultura Natural de Campinas e Região (ANC) e Associação de Agricultores Biológicos do Estado do Rio de Janeiro (ABIO). Após a confirmação do credenciamento junto ao MAPA a Associação dos Produtores de Orgânicos do Mato Grosso do Sul será a quarta instituição autorizada a certificar pelo sistema participativo no País.
Mais informações sobre a programação da VII Semana Nacional dos Alimentos Orgânicos, acesse: www.agricultura.gov.br ou ligue para (067) 3041-9345 / 3041-9340 (Fabio Mizote ou Augusto Cesar)
Fonte: DPDAG - SFA/MS
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