O senador Waldemir Moka (PMDB) afirmou que a medida provisória 514/10, que traz novas regras da segunda etapa do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, deverá ser votada até quarta-feira (11), quando perde a validade.
O senador diz que deverá manter praticamente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. “Em princípio, o texto que veio da Câmara me parece enxuto, atendendo aos interesses dos candidatos à casa própria”, observa o relator.
A segunda etapa do programa habitacional do Governo federal prevê a construção e a reforma de dois milhões de moradias entre 2011 e 2014. Moka afirma que o valor destinado a essas ações saltou de R$ 14 bilhões para R$ 16,5 bilhões.
O senador destaca artigos da MP que considera fundamental para reduzir o déficit habitacional no país, como o que prioriza famílias chefiadas por mulheres, desabrigadas ou que morem em áreas de risco.
Ass. Comunicação Senador Moka
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