terça-feira, 1 de março de 2011

Supremo deve analisar caso Battisti em março, diz relator

AFP/ANTONIO SCORZAA situação de Battisti deve ser decidida no STF ainda em março










O relator do caso Cesare Battisti no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse que é possível que a extradição do italiano seja votada ainda neste mês. Segundo ele, o assunto deve entrar em pauta em breve. “Vamos aguardar, mas acho que ainda (será) esse mês”, declarou.

A Corte vai analisar se a decisão do ex-presidente Lula de manter Battisti no Brasil não desrespeita o tratado de extradição assinado com a Itália. Já o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, negou que o acordo bilateral tenha sido violado, mas avisou que se o STF mantiver o parecer quanto ao ex-ativista, ele terá que regularizar sua situação e se submeter à legislação de estrangeiros se quiser continuar no País.

Segundo Adams, não há a possibilidade de ser ofertado refúgio ou asilo político a Battisti, que já foram negados pelo Supremo no primeiro julgamento do caso.Redação POP

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