Segundo a reportagem do UOL, o presidente do Senado, José Sarney, ofereceu um megajantar para o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha, na residência oficial do Senado, no dia 28 de abril.
O serviço de buffet contratado cobrou R$ 400,00 por pessoa, sem contar o serviço de bebidas e decoração. No total, a comilança custou R$ 23,9 mil. Segundo a lei 8.666, o valor limite para dispensa de licitação em compra e prestação de serviços é de R$ 8 mil. Foram emitidas três notas para o jantar. Uma no valor limite, e outras duas de R$ 7.990,00 (serviço de buffet) e R$ 7.944,00 (bebidas).
As notas foram emitidas para três estabelecimentos diferentes, o que não caracterizaria fracionamento de despesas. Segundo o UOL, no entanto, curiosamente as empresas se encontram no mesmo conjunto comercial, no bairro Lago Sul, em Brasília, e duas delas disponibilizam o mesmo número de telefone para clientes.
Segundo o especialista ouvido pelo UOL, Inaldo Soares, o ideal seria que o Senado tivesse preparado licitação para os serviços, definindo “quais empresas forneceriam o serviço durante um determinado período”, ainda que não se evidencie procedimento ilegal.
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