terça-feira, 24 de maio de 2011

Após anos em debate, Câmara aprova o Código Florestal

Depois de dois anos de debates e polêmicas, a Câmara Federal aprovou nesta terça-feira o novo Código Florestal. Foram 410 votos a favor, 63 contra e uma abstenção. A nova lei altera as regras de preservação ambiental em propriedades rurais.

A votação começou com o relator do projeto, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O texto inicial foi aprovado e os congressistas começaram a discutira as emendas. O principal ponto de divergências foi a emenda 164, que estende aos estados a decisão sobre a consolidação das chamadas Áreas de Preservação Permanente. O governo era contra a emenda, mas a parte oposicionista votou a favor.

O dia também foi marcado por protestos de ambientalistas e ex-ministros do Meio Ambiente, que tentaram de todas as maneiras vetar o projeto por defender maior abrangência na preservação ambiental. Produtores do agronegócio também protestaram.

Agora, o novo Código Florestal prevê dois mecanismos de proteção: as Áreas de Preservação Permanente, que constituem encostas, margens de rios e topos de morros, e áreas nativas que devem ser preservadas.

Nenhum comentário: