O deputado estadual Zé Teixeira (DEM) acompanhará a comissão dos deputados que vão a Brasília, na próxima quarta-feira (22), para discutir o impasse sobre a invasão de terras no Estado em audiência com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
“É muito importante o debate acerca as invasões de terras e acredito que o problema está ocorrendo devido à morosidade do Judiciário. Espero que o Ministro possa apontar uma solução pacífica que beneficie tanto os produtores quanto os índios. Cardozo sabe que na Lei os produtores têm o direito de propriedade, afinal, as terras foram tituladas pela União no passado. Se o Governo quer dar a terra aos índios, que pague o valor da terra nua e benfeitorias ao legítimo proprietário”, ressaltou.
Para Teixeira, não é justo “jogar no ombro da classe produtora” e penalizá-la, esse débito é dos governantes que vendeu os títulos no passado. “O que está acontecendo hoje é um desrespeito com o produtor, que vive a insegurança jurídica e moral de ver o seu patrimônio ser lapidado, depois de anos de trabalho”, acrescentou.
A audiência foi agendada pelo senador Delcídio do Amaral (PT), após representante da classe produtora pedir a intervenção da Assembleia Legislativa para resolver os problemas sobre as questões fundiárias que estão ocorrendo no Estado.
Karin Seben
Assessoria de Imprensa
Deputado Zé Teixeira
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