Kelly Venturini
A Bancada Sul matogrossense fala em danos irreparáveis quando discute sobre as demarcações de terras indígenas no Estado.
A apreensão que se instalou em Mato Grosso do Sul desde que a FUNAI editou as portarias em 2008 determinando realização de estudos antropológicos para identificar e demarcar terras, atingindo 26 municípios, foi ampliada quando a Procuradoria da República de Dourados encaminhou a diversas instituições financeiras do País, inclusive ao BNDES e Banco do Brasil, documento recomendando a “não concessão de financiamentos públicos agrícolas nas áreas reconhecidas como de ocupação tradicional indígenas”.
Para os parlamentares a recomendação foi fundamentada em considerações genéricas, imprecisas e inaplicáveis e que não condizem com a realidade.
Na ultima reunião da bancada em que o assunto foi debatido o Deputado Reinaldo Azambuja observou algumas das situações causadas no Estado, desde a instalação das portarias. “Além da queda na arrecadação, detectamos a violência no campo, o desemprego e principalmente a insegurança jurídica e a inviabilização da atividade agropecuária já que voltamos com isso a discutir o direito de propriedade”.
“É de uma irresponsabilidade sem precedentes a instalação das portarias e pior a recomendação aos bancos que não financiem as lavouras. Os produtores foram surpreendidos pelas portarias e apunhalados pela recomendação.” Indignou-se Azambuja.
Chama a atenção da Bancada o fato das propriedades sugeridas constituírem a região mais rica do Estado, sendo ela toda mecanizada, em plena atividade e de onde mais de setecentas mil pessoas retiram seu sustento.
“Estas terras foram tituladas há mais de um século pela União e pelo Estado, sustentou gerações, recebeu benfeitorias, foi negociada com empreendedores que queriam investir no Estado e agora estão nessa situação? Quem garante os investimentos em outras áreas no Brasil, correndo o risco de repente terem sua documentação questionada?” Indagou o deputado Reinaldo.
Baseados em liminares recentes concedidas pelo Supremo Tribunal Federal suspendendo os processos demarcatórios no Estado, a Bancada observa que as recomendações vem na contramão e esperam que em reuniões com Ministros, Representantes do Branco Central e encontros com procuradores tudo possa ser melhor esclarecido já que o problema instalar um grande conflito entre brasileiros - índios e não índios.
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