sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Voto decisivo sobre Ficha Limpa, Fux já liberou políticos barrados

Fux entende que deve haver má-fé na condenação










A Folha Online levantou que o futuro 11.º ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, em duas ocasiões liberou a candidatura de políticos barrados pela Lei da Ficha Limpa, durante julgamentos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Indicado nesta semana pela presidente Dilma Rousseff para o Supremo, Fux alegou que não houve má-fé nas irregularidades que os enquadram como “fichas-sujas”. Para ele, a inelegibilidade só pode ser aplicada para quem for condenado por colegiado, mas também tiver agido de má-fé.

Na Suprema Corte, o novo ministro terá o voto decisivo sobre a aplicabilidade da Ficha Limpa. O atual entendimento, sobre a validade imediata da lei, pode ser alterado.

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