Projeto apresentado dia (16/02) pelo deputado estadual Diogo Tita, institui no Âmbito da Secretaria de Estado de Educação, o programa “Cesta Básica do Livro”, destinado a prover às famílias de estudantes das Escolas Estaduais, um acervo mínimo de leitura.
O deputado sugere em seu projeto, que famílias que tenham filhos matriculados nas escolas estaduais do Estado de Mato Grosso do Sul, possam receber a cada bimestre letivo, 2 livros de conteúdo literário, artístico ou científico, constantes de catálogo elaborado pelo Conselho Estadual de Educação.
A lei proposta pelo deputado é estruturada da seguinte forma: a cada 2 anos, o catálogo de títulos será devidamente atualizado.
De acordo com a justificativa do projeto, trata-se de uma ampliação da Cesta Básica, que a bem da verdade é apenas limitada a prover a alimentação do brasileiro comum, e que representa muito pouco pelo valor atual do salário mínimo, de R$ 545,00 ( Quinhentos e quarenta e cinco reais).
Pela Constituição de 1988, o salário mínimo deve prover outras necessidades, não somente para um trabalhador, mas para toda sua família, em média formada por 2 (dois) adultos e 2 (dois) adolescentes ou crianças.
Diogo Tita destacou que além de alimentos, é necessário que a cesta básica do brasileiro contenha os livros, que é um patrimônio cultural insubstituível da humanidade.
“Estudos recentes mostram que as crianças que dispõem em casa de livros, jornais e revistas têm um desempenho muito mais positivo em sua alfabetização. Também recentes estudos mostraram que 15 milhões de brasileiros são privados do mundo letrado. Frequentemente o único livro existente na casa dos nossos pobres é a Bíblia, e esta é praticamente inacessível para as crianças”, destaca.
Tita aponta que em nosso país temos o programa do “Livro Didático”, entretanto eles ficam somente 1 ano com as famílias e não pertencem a elas.
“Infelizmente, no Brasil a literatura ainda está entre as últimas prioridades do Brasileiro. Além de ter pouco dinheiro para adquirir livros, quando os tem, gasta-se com DVD, Celular, CD, jogos eletrônicos e outras atividades, nunca sobrando para a leitura”, explica.
Ele disse ainda que realizada uma pesquisa “O Livro no Orçamento Familiar”, encomendada por diversas entidades ligadas ao mercado editorial, com base na última divulgação do IBGE no item “Pesquisa de Orçamentos Familiares”.
“Nesta pesquisa houve uma comparação entre os gastos da família brasileira com material para leitura e outra despesa de comunicação e lazer. Nas famílias entrevistadas, 47% adquiriram algum tipo de material de leitura, sendo R$ 5,47 bilhões em um ano. Desse valor, 52% foram destinados a jornais e revistas, 19,6% para livros didáticos e 9,7% para fotocópia. Apenas, infelizmente, 10,1% foram gastos com literatura propriamente dita”, afirma.
O parlamentar justificou que é urgente incentivar a leitura dos alunos e pais de alunos da Rede Pública Estadual, e sendo assim, torna-se indispensável a preciosa ajuda do Poder Público para melhorar os índices já citados.
(Fonte- Assessoria de imprensa: Carolina Assis DRT-394/MS)
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