Após semanas de discussões, os deputados federais aprovaram a nova proposta do Código Florestal com 410 votos favoráveis ao relatório do Aldo Rebelo (PCdoB/SC). O deputado estadual Zé Teixeira (DEM) enalteceu a atuação do relator e do líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves. “Mesmo sofrendo pressão por parte do Governo, eles não cederam e conseguiram aprovar a matéria. A mudança no Código regularizará a situação de muitos agricultores, sendo a maioria pequeno produtor”, ressaltou.
Para Teixeira, o líder do PMDB se posicionou com firmeza e seriedade, cobrou o cumprimento do acordo firmado entre os líderes partidários e criticou a postura da base aliada em tentar, mais uma vez, modificar o texto do relator. “É preciso pensar no melhor para o país, e apesar de muitos insistirem em dizer que a mudança anistiará os desmatadores, a verdade é que a 'anistia' existente está em vigor desde o governo Lula”, disse se referindo ao decreto de 2008, que regulamentou as infrações contra o meio ambiente com base na Lei 9.605/98.
Teixeira também manifestou tristeza pelo fato de nenhum deputado ter citado, na Câmara Federal, que o setor urbano é o que mais degrada o meio ambiente. “A cidade é a maior responsável por danos ambientais, principalmente nos grandes centros brasileiros. Veja o que acontece em São Paulo, os rios Tietê e Pinheiros enfrentam sérios problemas devido à poluição causada pelas indústrias e não pelo homem do campo”, enfatizou.
De acordo com Teixeira, o setor produtivo está mais conscientizado hoje, tanto os produtores quanto seus filhos têm outra visão, diferente da década de 70, quando existia Legislação mas não era cumprida, por falta de fiscalização e incentivo do governo. “A classe reconhece a importância da temática ambiental, tão discutida na sociedade, e busca iniciativas próprias que visam a racionalização dos recursos naturais, recuperam as matas ciliares, utilizam tecnologia para o plantio direto e preservam as nascentes, por entenderem a necessidade em ajudar a natureza”, acrescentou.
A nova proposta do Código Florestal determina como deve ser a preservação de rios, florestas e encostas, combinada com a produção de alimentos e a criação de gado. Desde 1965, quando foi criado, o Código Florestal passou por várias modificações. Há 12 anos o Congresso tenta discutir um novo texto.
Karin Seben/Assessoria de Imprensa
Deputado Zé Teixeira
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