A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, dia 10, um projeto para incluir alertas sobre a importância de exames preventivos de próstata, mama e colo de útero em etiquetas de calcinhas, sutiãs e cuecas produzidas e vendidas no Brasil. A votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi em caráter conclusivo, pois a proposta já havia passado pelo Senado, e pode ir direito para a sanção presidencial, se não houver recurso para que siga para o plenário da Casa.
O projeto foi apresentado em 1999, pelo então deputado Barbosa Neto (PSB, na época do PMDB). Nas cuecas tamanho adulto, segundo o texto final, deve haver uma mensagem sobre o exame de detecção de câncer de próstata para homens com mais de 40 anos. Nas calcinhas, o alerta deve ser sobre a utilização de preservativo para prevenir câncer de colo de útero e da importância de exames médicos periódicos.
Já nos sutiãs, a etiqueta deve ressaltar o valor do autoexame nos seios. O texto prevê que quem descumprir as medidas pode receber desde uma advertência até perder do alvará de funcionamento. As penalidades vão recair sobre o fabricante, o importador, o distribuidor e o comerciante.
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