Paulo César Ribeiro Martins/Doutor em Psicologia pela PUCCAMP
Professor da UEMS/AEMS/FIPAR/Psicólogo Clínico em Três Lagoas/MS
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A sexualidade na escola é um dos temas transversais propostos pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). Deve ser trabalhado de forma interdisciplinar ao longo de toda educação básica. No entanto, encontram-se dificuldades em sua implantação na rede escolar, pois a sexualidade ainda é vista como um tabu na sociedade brasileira, principalmente em relação às pessoas com deficiência.
A resolução n.º 002/2001 da Câmara de Educação Básica, do Conselho Nacional de Educação (CNE/CEB), ao estabelecer as diretrizes nacionais da educação especial na educação básica, deixou claro a necessidade de se trabalhar com as especificidades educacionais das crianças com deficiência, dentre as quais se pode situar a temática da orientação sexual. Nesse sentido cabe a escola auxiliar a criança a encontrar sua identidade, por meio da reflexão de diversos pontos de vista, valores e crenças existentes. Diante disso, como proporcionar uma reflexão sobre a sexualidade para alunos com deficiência intelectual segundo o PCN?
O educador primeiramente deve ser alguém que convive com as crianças diariamente, que as conhecem em seus grupos sociais. Além de ter é claro uma abertura e receptividade para com a turma, e também interesse pelo tema. Reconhecer como legítima e lícita as curiosidades e a busca pelo prazer na infância, pois esses fenômenos estão diretamente relacionados ao processo de desenvolvimento da criança. O educador deve ainda, ter uma formação específica e muito discernimento para não passar determinados valores, crenças e opiniões em que acredita como sendo princípios ou verdades absolutas. Para que isso não aconteça, ele deve estar sempre em contato com as questões teóricas, leituras e discussões sobre temáticas especificas sobre sexualidade em suas diversas abordagens e principalmente construir um espaço de reflexões próprias sobre seus devidos valores e preconceitos em relação à temática em questão.
Ainda em relação ao educador Figueiró aponta que os educadores devem propiciar a seus educandos uma orientação sexual de caráter emancipatório, oportunizando ao indivíduo o desenvolvimento de sua autonomia em relação aos valores e atitudes ligadas ao comportamento sexual e também sua capacidade em denunciar situações repressoras. Pois, só assim será possível transformar a sociedade e desvincular a sexualidade apenas de uma visão médica-biologista ou normativa-instintucional, as quais têm manifestado grande resistência em considerar a orientação sexual como parte global do desenvolvimento do indivíduo.
Neste contexto Nunes e Silva apontam para a necessidade de se resgatar essa sexualidade positiva, integral, afetiva e plena, pelo trabalho do educador que deve estar preparado para fazer a crítica aos papéis tradicionais e de suas convicções ideológicas, por meio do rigor das pesquisas históricas e científicas.
A abordagem da orientação sexual oferecida pela escola requer, primeiramente, o reconhecimento das possibilidades e os limites da apresentação da sexualidade. Pois, a reflexão sobre a sexualidade não se esgota apenas com uma apresentação informativa ou didática, mas sim de um trabalho contínuo.
Nessa perspectiva, fica claro então, que só é possível empreender um estudo sobre sexualidade a partir de coordenadas pedagógicas educacionais e do discernimento por parte dos educadores de que não há uma orientação sexual pronta, acabada. Sua construção exige permanentemente um reexame crítico de suas próprias consciências em relação a sua sexualidade, pautada no diálogo, na escuta e na troca, sem modismos exclusivamente catárticos ou reducionismos voluntaristas.
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