terça-feira, 2 de agosto de 2011

Plano Brasil Maior livra alguns setores do pagamento de encargos

O governo anuncia, nesta terça-feira, o Plano Brasil Maior. Uma das medidas que serão tomadas prevê a desoneração da folha de pagamento para os setores que empregam uma quantidade grande de mão de obra, tais como confecção, calçados, móveis e programas de computadores.

O projeto piloto será avaliado por um comitê do governo, sindicatos e setor privado.

As linhas gerais do plano, que será lançado pela presidente Dilma Rousseff, visa incentivar a indústria.

O setor automotivo contará com a criação de um novo regime com incentivo tributário como contrapartida ao investimento, agregação de valor, emprego, inovação e eficiência. Serão assegurados os regimes regionais e o acordo do Mercosul.

Para fabricantes nacionais nas áreas de saúde, defesa, têxtil, confecção, calçados, tecnologia da informação e comunicação, o governo aceitará valores até 25% maiores em licitações para produtos manufaturados e serviços nacionais que estejam dentro das normas técnicas brasileiras.

O plano também visa aumentar o número de domicílios urbanos com acesso à banda larga. De 13,8 milhões, a intenção é que chegue 40 milhões.

Os trabalhadores da indústria com nível médio representam hoje cerca de 53,7%. Este número deve subir para 65%.

Os investimentos fixos do Produto Interno Bruto (PIB) devem aumentar de 18,4% para 22,4%. Gastos com pesquisa e desenvolvimento, também comparados ao PIB, devem subir de 0,59% para 0,90%.

Sustentabilidade faz parte do pacote. O Plano Brasil Maior prevê incentivos à geração de energia limpa no setor industrial. Pretende-se diminuir de 150,7 toneladas equivalente de petróleo (tep) por milhão de real para 137 tep por milhão.

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