A administração do prefeito Carlinhos Grubert realizou através da Gerência de Finanças a Audiência Pública da Gestão Fiscal do 2° semestre de 2010 e 3° e 4° trimestres de 2010 da Gerência de Saúde.
A audiência aconteceu na Câmara de Vereadores de Jardim, dia 30 de março sendo iniciada pelo prefeito Carlinhos que em sua fala explanou a importância da participação da sociedade organizada nas audiências públicas como um serviço de prestação de contas que contempla a democracia através da transparência das contas públicas.
Carlinhos adiantou algumas atividades relacionadas a saúde e a educação, considerados peças chave de sua administração como a participação de Jardim nos programas de saúde estaduais e federais, e as conquistas da educação com qualidade apresentada pela Rede Municipal de Ensino.
Logo após a abertura oficial realizada pelo prefeito, o técnico Adelino Meneguzzo apresentou os resultados obtidos pela equipe municipal no período analisado, lembrando que a audiência pública da gestão fiscal é uma determinação legal do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal e uma exigência do artigo 44 da Lei Federal 10.257 de 2001, denominada Estatuto da Cidade.
Adelino apresentou os resultados da execução da receita, suas fontes e sua comparação com a prevista, explanou sobre a aplicação dos recursos arrecadados, a realização das despesas, sua destinação por natureza e por função de governo, além de observar os resultados das aplicações e dos índices constitucionais, o equilíbrio financeiro e seus indicadores.
Foi diagnosticado que houve um equilíbrio financeiro no município de R$ 779.746,34, já descontadas as disponibilidades do IPJ, além do Resultado Primário positivo que indica boa gestão dos recursos orçamentários e financeiros.
Em seguida a coordenadora de Educação Maria Alcinda Pana, representando a Gerente de Educação, Suzana Lima de Medeiros, explanou sobre várias ações realizadas na Educação e as atividades realizadas utilizando o FUNDEB. Maria enfatizou a grande parceria e suporte da administração municipal na realização de projetos educacionais e também de especialização dos professores, o que garante a qualidade do ensino de Jardim, referência no Estado.
Para falar sobre as realizações da Gerência de Saúde no período do 3° e 4° trimestre de 2010, a coordenadora do Núcleo de Atenção Básica Municipal, Maria Paschoalina Saraiva representou o Gerente de Saúde, Jorge Cafure Junior. Ela iniciou explanando sobre o aumento dos recursos disponibilizados para o Hospital Marechal Rondon, lembrou do recebimento de computadores, impressoras para a sede do SAE e aparelhos de TV e DVD para cada unidade de saúde, conquistados com recursos do SAE.
Paschoalina falou que foi possível contratar mais profissionais da área de saúde o que qualifica ainda mais o atendimento e a prestação dos serviços, comprovou a realização de diversos programas de saúde como o “Saúde de Ferro”, bolsa família (saúde da criança), e Saúde da Mulher.
Ela lembrou das várias ações desenvolvidas e campanhas educativas como a “Cidade Limpa” e a “Gincana contra Dengue”, ações que segundo Valdomira Barbosa, coordenadora do Núcleo de Endemias, auxiliaram diminuindo drasticamente nos casos registrados da doença ao realizar o LIRA e compara-lo com os dados do mesmo mês no ano passado. Os casos registrados caíram de 1.545 ano passado para somente 110 neste ano, resultado da conscientização popular e do trabalho da Gerência de Saúde.
Para concluir a audiência, Adelino Meneguzzo lembrou que este ato não é derradeiro, pois as contas são submetidas mensal e semestralmente para análise do Tribunal de Contas de MS e se necessário for, apresentará informações adicionais aos representantes legais da Gestão Fiscal e ao Poder legislativo.
Núcleo de Comunicação da Prefeitura de Jardim
Fotos Ramão Batista
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