Em pronunciamento nesta quinta-feira (28) na tribuna do Senado, o senador Waldemir Moka alertou o Congresso Nacional sobre o risco que a proposta de minirreforma tributária pode causar à economia de Mato Grosso do Sul.
Moka demonstrou preocupação sobre o projeto encaminhado ao Senado pela presidente Dilma Rousseff. Entre as mudanças propostas, está a mudança na forma de tributação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o gás importado da Bolívia.
A ideia é que a cobrança seja feita no destino e não na origem, como ocorre atualmente. O projeto trata do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados.
Moka afirmou que, caso o Congresso faça as alterações, Mato Grosso do Sul perderá cerca de R$ 600 milhões por ano. “Entendo a importância da reforma tributária. No entanto, a proposta de mexer no ICMS sobre a importação pode trazer prejuízos inestimáveis aos cofres do meu Estado”, afirmou.
O senador lembrou que o Estado colabora diretamente para a auto-suficiência energética do país ao contribuir para a construção de termelétrica. O gás boliviano entra por meio de Mato Grosso do Sul, por onde percorre mais de 700 quilômetros antes de chegar aos demais Estados distribuidores.
Moka se diz favorável à reforma tributária, principalmente quanto à desoneração da produção e da folha de pagamento, por exemplo. “Por que começar a reforma justamente pelo único imposto arrecadado pelos Estados?”, questionou.
O senador argumenta que os R$ 50 milhões arrecadados mensalmente por Mato Grosso do Sul com a importação do gás representam pouco caso o valor fosse dividido entre os Estados consumidores. Mas se torna imenso ao tirá-lo de um único ente.
Ass. Senador Moka
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