quarta-feira, 27 de abril de 2011

Ministro diz que governo prevê mudanças na concessão de pensão por morte

ABrMinistro diz que regras evitariam problemas futuros













O ministro da previdência, Garibaldi Alves confirmou que o atual sistema de pensões por morte pode ser modificado. Atualmente, não há regras para o recebimento do benefício. O governo estuda mudar isso, para que não haja problemas futuros na Previdência.

"Não há regras, há uma frouxidão total. Se compararmos essa realidade com a de outros países, não temos critérios, carências e nem constatação de que aquela pessoa realmente está merecendo aquela pensão. Se não corrigimos isso, podemos ter problemas maiores no futuro", disse Alves.

A proposta analisada pelo governo prevê cinco regras: impor período mínimo de contribuição; obrigar o dependente a provar que não pode se sustentar sozinho; definir limite de tempo para que viúvas jovens recebam os valores; proibir o acúmulo da pensão com outro benefício; e limitar a liberação da pensão integral para casos específicos.

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