sexta-feira, 29 de abril de 2011

Biffi comemora decisão do STF em prol dos professores

O deputado federal Antonio Carlos Biffi (PT/MS) comemorou, há pouco, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reprovou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, encaminhada ao órgão, em 2008, pelos então governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Ceará e Mato Grosso do Sul.

Biffi lembrou que a ação encaminhada pelos governadores tinha como objetivo revogar a Lei 11.738/08, responsável pela criação do Piso Salarial Nacional dos Professores - ação aprovada recentemente pelo STF -, e pelo fator hora-aula, quando um terço da jornada de trabalho do professor será dedicado para a atualização, formação continuada, correção de provas e planejamento da aula.

“Quando o STF aprovou a implementação do piso eu classifiquei com um golaço em prol do ensino público brasileiro. Hoje, com a aprovação da hora-aula, considero que ganhamos de goleada. Após décadas de luta, hoje, 27 de abril é um dia para a educação pública brasileira comemorar”, comemorou Biffi.

O parlamentar destacou ainda que a aprovação do piso para os professores permitirá que outras categorias profissionais, na visão dele, essenciais para o desenvolvimento do país, se organizem e lutem pela criação e aprovação de um piso salarial nacional.

“A decisão do STF não beneficia somente a educação pública, mas, sim, as demais carreiras profissionais, pois, de forma positiva, abre possibilidade da criação de piso salarial nacional para categorias fundamentais para o nosso país, como os profissionais da segurança pública e saúde”, analisou o parlamentar.

Por Wolglan Melo
Assessor de Comunicação – Brasília/DF

Nenhum comentário: