sexta-feira, 22 de junho de 2012

Decreto garante redução de pena para detentos que lerem livros

De acordo com portaria nº 276 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) divulgada nesta sexta-feira no Diário Oficial, os presos de penitenciárias federais poderão ter redução da pena lendo livros.

O decreto estabelece que cada obra lida representa uma diminuição de 4 dias da pena. Isso quer dizer que cada 12 publicações estudadas reduzem 48 dias do período de reclusão.

No entanto, o direito à remissão do tempo de prisão não será dado de bandeja para os detentos. Aqueles que quiserem participar do projeto "Remissão pela leitura" deverão redigir uma resenha sobre o livro, que será avaliada em relação à conformidade com o tema. Além disso, cada obra deverá ser lida de 21 a 30 dias.

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