quarta-feira, 9 de maio de 2012

Mensalão: STF concede cinco horas de discurso para acusação

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou, nesta quarta-feira, as novas regras que serão adotadas no julgamento do mensalão. De acordo com a decisão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá cinco horas para apresentar sua argumentação, e não mais um minuto e meio para cada um dos 38 suspeitos. A decisão foi apresentada pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa.

Gurgel declarou que o tempo ainda é mínimo para que possa discutir detalhadamente sobre cada acusado. "Evidentemente ele não será suficiente para expor minunciosamente sobre cada réu, mas é um tempo mínimo para que a acusação possa esboçar-se de forma satisfatória", disse o ministro.

Outra decisão é o resumo das 122 páginas do relatório em até três páginas, com o objetivo de reduzir a duração do julgamento, que pode levar até três semanas para ser concluído. O ministro Marco Aurélio Mello foi o único a emitir opinião contrária às propostas, porque, na opinião dele, os réus deveriam estar presentes no debate. "A partir do momento em que nos reunimos para previamente estabelecer balizas para esse julgamento, nós colamos a ele excepcionalidade que não se coaduna com o estado democrático de direito", defendeu.

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