O Supremo Tribunal Federal está analisando, nesta quarta-feira, a legalidade de manifestações em favor da descriminalização da maconha. Já no início da tarde, os magistrados negaram a concessão de um habeas-corpus que garantiria o plantio da droga para fins medicinais.
O STF não chegou a analisar o pedido da Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos (Abesup), por concluir antecipadamente que a entidade não tem competência para formular um pedido dessa abrangência.
O Supremo deve decidir nesta quarta até onde vai o direito de liberdade de expressão, em relação a temas como a descriminalização das drogas. A “Marcha da Maconha” foi proibida recentemente em vários estados, por ser caracterizada pelos juízes como “apologia ao uso de entorpecentes”.
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