No final do mês de março, um grupo de advogados protocolou uma representação no Ministério Público Federal contra a formação de lista sêxtupla para a vaga aberta no TRT (Tribunal Regional do Trabalho). A formação foi realizada na OAB, no dia 26 de março de 2011, e aconteceu em meio a polêmicas.
Advogados apontam que durante a leitura dos nomes dos 24 advogados que se candidataram à vaga, o presidente da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil), Leonardo Duarte, puxou palmas para alguns candidatos, incentivando comemoração maciça.
Além disso, o grupo afirma que a OAB/MS concedeu prazo de 48 horas para que alguns candidatos conseguissem a documentação necessária para concorrer à vaga do TRT. Pelo edital, o advogado que se dispõe ao cargo deveria se inscrever até 1º de março e comprovar de mais de 10 anos de efetiva atividade na advocacia, além de quitação de débitos com a OAB/MS.
“O que se verificou durante a sessão extraordinária, é que praticamente todos os inscritos que receberam tal tratamento privilegiado, tiveram a posteriori suas inscrições indeferidas, por não preenchimento dos requisitos legais”, afirma a representação.
Apenas Marco Antonio Ferreira Castello conseguiu se candidatar e foi incluído na lista sêxtupla elaborada pela OAB/MS. “Pode-se ressaltar o tratamento claramente diferenciado concedido a alguns disputantes à lista”, ratifica.
O grupo de advogados chama a decisão da diretoria da OAB de inconstitucional e ilegal.
imprensadireito@gmail.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário