Após a retomada do julgamento de uma ação que envolve a disputa entre indígenas e fazendeiros, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por sete votos contra um, que a área disputada é indígena, determinando a anulação dos títulos de terras existentes no local. Assim, os fazendeiros terão de sair da área.
A ação foi proposta pela Fundação Nacional do Índio em 1982, pedindo a declaração da nulidade de todas as propriedades de não índios que estivessem dentro da Reserva Indígena Caramuru-Catarina Paraguaçu, região localizada no sul da Bahia, com 54,1 mil hectares, que abriga os índios pataxós hã hã hãe.
O processo começou a ser julgado em 2008, mas foi suspenso com o pedido de vista do ministro Menezes Direito. O relator do caso à época, Eros Grau, votou pela nulidade dos títulos de terra. A ministra Cármen Lúcia também foi favorável à anulação, assim como Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cezar Peluso, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto. Marco Aurélio Mello foi o único voto contra.
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