Foi definida para a educação do país uma meta de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos dez anos após uma longa negociação do governo. O documento que indica a estimativa foi protocolado nesta segunda-feira pelo relator do Plano Nacional da Educação (PNE), o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). A mudança confere um aumento de 1% na projeção anterior, que foi revisada. Atualmente o Brasil investe 5% do PIB em Educação.
O relatório do PNE foi debatido ao longo das últimas semanas, tendo sua publicação adiada diversas vezes diante de falhas no acordo para a meta de investimentos. Diversas emendas entre as 3 mil apresentadas ao novo projeto de lei indicavam que a alteração deveria ser para 10% do PIB.
Vanhoni e outros deputados da base participaram de reuniões no Palácio do Planalto na tentativa de aumentar os recursos previstos, mas segundo o deputado não houve consenso. "Agora vamos aguardar a negociação", disse Vanhoni à Agência Brasil.
Para a decisão final do índice, são ouvidas ainda entidades como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Campanha Nacional pelo Direito à Educação e União Nacional dos Estudantes (UNE).
Após a conclusão do relatório, há um prazo de cinco sessões para que novas emendas sejam apresentadas ao texto, até que seja definitivamente fechado. Desde a semana passada, diversos parlamentares membros da comissão especial criada para avaliar o plano já afirmavam que, caso a meta definida pelo relator fosse inferior a 10% do PIB, seriam apresentadas mais emendas para tentar impor o valor. Caso seja feito algum pedido de vista ao relatório, a aprovação do projeto pode ficar para 2012 já que o recesso parlamentar começa em 22 de dezembro.
Cabe ao PNE estabelecer 20 metas educacionais que devem ser alcançadas pelo país no prazo de 20 anos. Entre elas o aumento de vagas em creches, a ampliação de escolas em tempo integral e a expansão das matrículas em cursos técnicos. Não há nenhum plano em vigor desde que o antigo PNE chegou ao fim, em dezembro de 2010.
Com informações da Agência Brasil
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