terça-feira, 13 de dezembro de 2011

STJ afirma que Marcos Valério vai aguardar julgamento em liberdade

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou na tarde desta terça-feira, por meio de nota divulgada em seu site, que o empresário Marcos Valério vai aguardar o julgamento de um habeas corpus em liberdade. Valério havia sido preso no último dia dois acusado de participar de esquema de grilagem de terras na Bahia. O ministro Sebastião Reis Júnior, da Sexta Turma do Tribunal, concedeu liminar ao empresário.

O advogado de Valério, Marcelo Leonardo, disse que "depende da burocracia" para que seu cliente seja liberado da sede da Polícia Interestadual, no centro de Salvador, onde está preso. Segundo ele, o empresário pode sair da cadeia nesta terça ou quarta-feira.

Segundo informações dos promotores de Justiça da Bahia George Elias Gonçalves Pereira (Barreiras) e Carlos André Milton Pereira (São Desidério), Marcos Valério atuava junto com advogados e oficiais de cartório de Registro Gerais de Imóveis e de Tabelionato de Notas na falsificação de documentos públicos. Ele criava matrículas falsas de imóveis que não existiam e da União.

O objetivo era entregar esses documentos para garantir dívidas das empresas de Valério. As fraudes foram descobertas em 2005, as investigações pela Polícia Civil começaram. Há dez inquéritos policiais sobre o caso.

O esquema do empresário funcionaria a partir da compra de pequenos terrenos e, ao registrar nos cartórios da região, ampliava a área das propriedades fictícias, no município baiano de São Desidério, estipulando um valor das terras bem superior aos terrenos que adquiria. Quando a polícia começou a investigar o caso, descobriu-se que das dez propriedades de Valério no oeste baiano, pelos menos as fazendas Bom Jesus I e II eram imóveis inexistentes.

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