quarta-feira, 26 de outubro de 2011

STJ aprova casamento civil entre gaúchas pela primeira vez no país

O Superior Tribunal de Justiça autorizou o casamento civil entre duas mulheres gaúchas, na última terça-feira. Elas estão juntas há cinco anos em união homoafetiva. A decisão é inédita no país e foi tomada pela Quarta Turma do tribunal, por quatro votos a um. Desta forma, serão dados os mesmos direitos de uma união heterossexual, além de abrir precedente na Justiça para que casais homossexuais registrem a união civil e tirem a certidão de casamento no cartório.

O casal tentou registrar a união em cartório, mas o pedido foi recusado. Elas entraram na Justiça, mas o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou o pedido e elas foram ao STJ.

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