Nesta segunda-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, disse que, no Brasil, sete em cada dez presos que deixam o sistema penitenciário voltam ao crime. Esta é uma das maiores taxas de reincidência do mundo. De acordo com Peluso, atualmente cerca de 500 mil pessoas cumprem pena privativa de liberdade no país.
O ministro fez esta declaração durante a assinatura da renovação de parceria entre o CNJ e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), dentro do programa "Começar de Novo", que prevê a criação de vagas para detentos e ex-detentos no mercado de trabalho e em cursos profissionalizantes. Segundo o CNJ, as pessoas atendidas pelo programa exercem atividades nas próprias unidades prisionais, em empresas privadas, órgãos públicos e entidades da sociedade civil. O "Programa Minha Casa Minha Vida", do governo federal, deverá empregar, em setembro, 300 presos do Maranhão.
"O programa "Começar de Novo" visa à sensibilização de órgãos públicos e entidades da sociedade civil para que forneçam postos de trabalho e cursos de capacitação profissional aos presos e egressos do sistema carcerário. O objetivo do programa é promover a cidadania e, consequentemente, diminuir a criminalidade", disse Peluso.
O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, informou que a entidade pretende contribuir com o programa recomendando as empresas que vão poder empregar detentos e ex-detentos e na formação de mão de obra para atender às exigências do mercado. "Estamos aqui renovando este convênio e dizendo que a indústria precisa ajudar na quebra do ciclo de criminalidade. É uma série de passos para chegar em um único objetivo que é 'começar de novo', dar uma oportunidade para aquele que errou, pagou pelo erro e tem direito a ter uma nova oportunidade", disse Skaf.
Em outubro de 2009, foi criado o programa "Começar de Novo", com o objetivo de proporcionar oportunidades de capacitação profissional e de trabalho para ex-presidiários e detentos. Dados do CJN apontam que, até o dia 1º de setembro deste ano, 1.696 postos de trabalho foram ocupados por detentos ou ex-detentos em todas as regiões do país.
O juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Setor Carcerário, Luciano Losekann, disse que nem todos os presos estão aptos ao trabalho. Ele informou que menos de 14% dos 500 mil presos existentes no Brasil trabalham, e 8% estudam. Losekann afirmou que o desafio a ser enfrentado é qualificar esta população e quebrar o ciclo de criminalidade gerado ao longo do tempo.
"Por não ter qualificação e estudo suficiente, a primeira barreira para o preso é justamente conseguir um tipo de qualificação que seja compatível com seu grau de instrução. Então é necessário treiná-lo, capacitá-lo e educá-lo durante o período de prisão, para tentar fazer com que esse sujeito chegue em um estágio no qual seja possível ele ter alguma forma de emprego, de sustento e de renda", disse.
O CNJ lançou, durante a cerimônia, a "Cartilha do Empregador". Ela que traz informações para o empresário sobre como entrar no programa e como contribuir para a reinserção do preso no mercado de trabalho.
Com informações da Agência Brasil
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