Uma das missões da presidente Dilma após viagem à Europa é resolver as discussões entre estados produtores e não produtores sobre a redistribuição dos royalties do petróleo. Um impasse foi criado a ponto de lideranças como o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR) assumirem publicamente que o consenso em torno da matéria está fora de cogitação.
Durante reunião em seu gabinete, Sarney reconheceu que nunca haverá total acordo em relação a redistribuição dos royalties. Sarney segue o pensamento da maioria dos senadores, que tem tratado a questão como federativa e não de orientação partidária. Ao mesmo tempo, seu trabalho tem sido o de viabilizar uma tramitação o mais tranquila possível do projeto do senador Wellington Dias (PT-PI), definido como base para as negociações.
Esse foi o trabalho das lideranças partidárias nos últimos sete dias, enquanto a presidenta Dilma Rousseff cumpria agenda internacional. "A proposta está evoluindo", resumiu o líder Romero Jucá, sem entrar em detalhes. Por outro lado, Sarney e o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), fecharam acordo pelo qual não será remetida qualquer medida provisória ao Senado enquanto a redistribuição dos royalties não for definida. Também foi criada uma comissão para analisar o projeto de lei e votá-lo ainda em outubro nas duas Casas.
Wellington Dias destacou que na terça-feira o relator do projeto, Vital do Rêgo (PMDB-PB), vai apresentar seu parecer em plenário para que seja debatido em regime de urgência pelos parlamentares.
O projeto de Wellington Dias mantém o repasse de R$ 8 bilhões a título de royalties para os estados não produtores e reduz de 30% para 20% o que é repassado pelas petroleiras à União. Além disso, o governo abrirá mão de R$ 2 bilhões em participação especial, uma vez que aceitou diminuir seu ganho de 50% para 46%. Quanto aos estados produtores, especialmente o Rio de Janeiro, o senador disse que receberão em 2012 o que já estava previstos nos orçamentos um total de R$ 11,8 bilhões.
Com informações da Agência Brasil
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