Uma parceria firmada na tarde desta terça-feira (8) em Campo Grande entre o governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) e o Incra possibilitará a regularização de cerca de 9 mil processos de certificação de imóveis rurais no Estado, pondo fim à angústia de milhares de produtores que aguardam ansiosos pelos processos de georreferenciamento e certificação de suas propriedades.
Importante para legalizar a propriedade rural, conferindo ao produtor os plenos poderes para transações como compra e venda, por exemplo, e obrigatória para imóveis com mais de 500 hectares, os processos de certificação de imóveis rurais de Mato Grosso do Sul ganharão celeridade a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica realizada hoje pelo governador André Puccinelli e pelo superintende estadual do Incra em Mato Grosso do Sul, Celso Cestari.
De acordo com Cestari, a parceria surge em momento oportuno, uma vez que a demanda de processos de certificação de imóveis deverá aumentar a partir do dia 20 de novembro, com a exigência de certificação também para imóveis com menos de 500 hectares.
Por meio da parceria, serão cedidos ao Incra pelo governo do Estado, dez servidores que atuarão especialmente, juntamente com os técnicos do Instituto, com os cerca de 9 mil processos que esperam por análise e com os novos processos que forem encaminhados ao órgão. “A cooperação se manterá por todo o tempo que se fizer necessário com o objetivo de auxiliar os produtores que dependem desta certificação para operacionalizar suas ações normalmente”, destacou o governador André Puccinelli, durante a solenidade de assinatura do Termo.
Para o presidente da Agraer, José Antônio Roldão, a regularização destes processos vem sendo aguardada com muita expectativa pelos produtores. “Teremos a partir de agora, técnicos da Agraer trabalhando junto aos do Incra, garantindo mais celeridade na tentativa de atender a todos no menor tempo possível”, salienta.
A parceria formalizada entre o governo do Estado e o Incra garantirá também , por meio de um convênio de R$3,3 milhões, a digitalização de documentos do acervo fundiário da Agraer, de forma a preservar a história fundiária do Estado presente nos documentos e formar um banco de dados que auxiliará técnicos da área nos processos de legalização de terras em todo o Estado.
Participaram da solenidade de assinatura do convênio, a secretária de Produção, Tereza Cristina Côrrea da Costa Dias; o diretor-presidente da Agraer, José Antônio Roldão e os deputados estaduais, Diogo Tita, Mara Caseiro e Dione Hashioka.
Assessoria de Comunicação Agraer
Jornalista responsável: Carina Borges
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