O Ipea divulgou, nesta quinta-feira, uma pesquisa sobre a ocupação do setor público a partir dos anos 1990. De acordo com o estudo, o número de contratações de servidores públicos por concurso triplicou no governo Luis Inácio Lula da Silva, quando comparado com a gestão de Fernando Henrique Cardoso. Foram 155.534 servidores na era Lula e apenas 51.613 na época de FHC. Porém, os servidores que estavam ativos ao final de 2010 somaram apenas 630.542, contra 683.618 em 1992.
O governo do petista registrou aumento de 17,9% no número de servidores civis na ativa entre 2003 e 2010.
Para o instituto, o primeiro mandato de Fernando Henrique foi marcado pela elaboração de um plano de reforma do Estado. A avaliação do desempenho de servidores foi preconizada, assim como a possibilidade de demissão do servidor por insuficiência e reorganização das carreiras. Ocorreram também os Planos de Demissão Voluntária (PDVs) e uma contenção dos gastos públicos.
"No entanto, o resultado desses planos, em termos da diminuição do estoque de pessoal ativo, foi bem menor do que o esperado. A medida mais significativa para a redução do pessoal ativo deu-se através da contenção do número de ingressados por concurso público e do aumento das aposentadorias em função da expectativa de perdas salariais por parte dos servidores", concluiu o Ipea.
"Não houve praticamente admissão de novos servidores - nem mesmo para as carreiras essenciais do Estado, tão incentivadas pelo plano da reforma administrativa", afirma a pesquisa sobre o segundo mandato de FHC.Para o governo Lula, o Ipea aponta as razões de um número maior de contratações por conta da reabertura de concursos para servidores temporários e permanentes de órgãos públicos e agências reguladoras, criação das mesas de negociação na gestão de pessoal, substituição de pessoal contratado informalmente ou via agências internacionais.
Em 2004, a economia apresentou outro cenário, que favoreceu o início de uma fase de expansão do quadro de pessoal na administração federal e uma política de ajustes graduais da remuneração dos servidores. Os concursos públicos foram reabertos e os terceirizados foram substituídos. Porém, o Ipea detectou que a substituição por contratados não ocorreu de maneira completa. Muitos terceirizados continuaram em situação irregular na administração pública.
Para os concursados, porém, o número dos que trabalhavam sem estabilidade diminuiu significativamente.
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