Por:Sheila Machado
Rio - O trabalho deles no Senado só começa em 1º de fevereiro. Mas Lindberg Farias (PT) e Marcelo Crivella (PRB), vitoriosos pelo Rio de Janeiro na eleição de outubro, já elaboram medidas para evitar que tragédias como a que se abateu sobre a Região Serrana na semana passada continuem acontecendo — não só no estado do Rio mas em todo o País.
Moradores observam os corpos para tentar identificar as vítimas das chuvas | Foto: Divulgação
Mesmo antes de tomar posse como senador, Lindberg vai apresentar na Comissão Representativa do Congresso Nacional, que se reúne na quinta-feira, um pacote de medidas de prevenção de catástrofes. A maioria dos passos ainda está em discussão, mas um terá destaque: a criação, em um prazo de 12 meses, de um cadastro nacional de áreas de risco. Crivella, por sua vez, vai convidar o ministro de Integração Nacional, Fernando Bezerra, que tem poderes sobre a Secretaria Nacional de Defesa Civil, para conhecer a Fundação GEO-RIO, e pretende convencê-lo a criar um órgão nacional, nos moldes do instituto municipal, para elaboração de planos emergenciais e de longo prazo para a proteção das encostas.
“A medida que quero propor prevê a obrigatoriedade de que todos os municípios e estados listem suas áreas de risco”, contou Lindberg. “A gente não tem o tamanho da encrenca no Brasil. Quantas pessoas correm perigo em deslizamento de encostas e inundações? Quais são as áreas? Onde estão os casos gravíssimos, que necessitam de ações ainda mais urgentes? É isso que temos que saber”.
Segundo Lindberg, ele está estudando um mecanismo legal de obrigar estados e municípios a entregarem esta lista detalhada em até um ano. “Uma das punições que podem ser aplicadas, por exemplo, é não disponibilizar recursos e linhas de crédito federais para quem não der estas informações”, disse.
As medidas podem ser votadas no Senado ainda em fevereiro, acredita Lindberg.
Crivella vai esperar que o trabalho emergencial das chuvas do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais passe para convidar o ministro Bezerra a conhecer o GEO-RIO. “Temos que ter um instituto como o GEO-RIO em nível nacional. Já conversei com a presidenta Dilma Rousseff sobre o assunto”, contou o senador, acrescentando que ela o orientou a procurar Bezerra para levar a ideia adiante.
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