Uma tragédia anunciada na Região Serrana do Rio de Janeiro

Estudos sobre ocupação de encostas já apontavam risco de vida para pelo menos 33 mil moradores dos municípios

POR DIEGO BARRETO

Rio - A maior catástrofe da história do Brasil era uma tragédia anunciada. Castigados anualmente por deslizamentos de encostas e transbordamento de rios, municípios da Serra têm, desde 2005, estudos que apontavam ao menos 33 mil pessoas vivendo em áreas de risco. Especialistas concluem que condições climáticas adversas, crescimento desordenado e falta de políticas habitacionais são causas do desastre natural.

Segundo estudo de Waleska Marcy Rosa, professora de Direito Constitucional do Centro Universitário Serra dos Órgãos, pelo menos 25% dos imóveis (cerca de 10 mil) de Teresópolis eram irregulares, como antecipou o ‘Informe do DIA’ quinta-feira passada. Em Petrópolis, seriam no mínimo mil. “Os dados, de 2005, são subdimensionados. Basta caminhar pelos municípios para constatar”.

Destruição e muita lama nas ruas de Nova Friburgo | Foto: Divulgação

A estudiosa criticou falta de planejamento e legislação de uso do solo. “Em Petrópolis, é um pouco melhor, mas há problemas. Em Teresópolis, a base legal é fraca. A omissão do poder público se repete ao longo de décadas. Ao invés de reprimida, a ocupação é estimulada com a instalação de serviços, como abastecimento de energia, água, asfalto”.

Morador há 13 anos do bairro Mata Machado, em Itaipava, Petrópolis, o mecânico Sidney Pacheco, 47, não tinha noção do risco de viver às margens do Rio Santo Antônio. “Nunca imaginava uma coisa dessas. A prefeitura nunca avisou à população sobre riscos, mas sempre veio cobrar impostos. Agora perdemos tudo”, disse apontando a destruição de sua casa, oficina e oito carros de clientes.

Teresópolis do alto: cenário de devastação | Foto: Fernando Souza / Agência O Dia

O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, estimou em 5 mil as famílias em áreas de risco em Friburgo, Petrópolis e Teresópolis. “A omissão e cumplicidade de alguns prefeitos com a ocupação irregular foram decisivas para a tragédia. Há 10 anos estive na Área de Proteção Ambiental de Jacarandá, Teresópolis, e presenciei famílias humildes construindo casas. Elas tinham nas mãos documentos assinados pelo prefeito da época dando o aval para a ocupação. Isso se repetiu ao longo de décadas”, contou.

A adoção de políticas habitacionais e a elaboração de lei mais rigorosa seriam soluções. “A ocupação do solo precisa ser levada a sério com legislação e fiscalização que evitem novas ocupações irregulares”, afirmou Waleska. Minc acredita que a catástrofe vai acelerar o reassentamento de quem vive em áreas de risco. “Se não, serão vítimas de nova tragédia”. O DIA procurou as prefeituras de Petrópolis e Teresópolis sobre o assunto, mas não houve resposta.

Histórico de mortes por chuvas

A Serra tem triste histórico. Em 1987 deslizamentos em Petrópolis e Teresópolis mataram 282. Um ano após, Petrópolis teve sua pior enchente, com 277 mortos e 2 mil desabrigados. Em 2000, Friburgo, Petrópolis e Teresópolis foram devastados pela chuva, resultando em 5 óbitos. No ano seguinte, Petrópolis voltou a sofrer, registrando 48 mortes e 793 desabrigados. Em 2003, foram 33 mortos. Em 2007, 10 morreram em Friburgo, 8 em Sumidouro, 3 em Petrópolis e 2 em Teresópolis. Petrópolis registra mais 9 mortes em 2008.

O ‘boom’ populacional

Segundo especialistas, a ocupação irregular de áreas de risco nos municípios serranos do Rio de Janeiro foi um dos desdobramentos do crescimento desordenado. O ‘boom’ populacional foi registrado sobretudo entre as décadas de 50 e 70, quando foram inauguradas rodovias como a BR-040 e a BR-116, com trechos que cortam Petrópolis e Teresópolis.

“Esse processo de urbanização foi registrado em todo o País no século 20 e mais a partir da década de 30. Provocando a migração das áreas rurais para as áreas urbanas. As populações mais carentes de Petrópolis e Teresópolis, por falta de alternativa, acabam ocupando encostas e margens de rios. Mas, não necessariamente só comunidades carentes estão em áreas de risco ”, explicou Waleska Marcy Rosa.

Outro impacto negativo do crescimento desordenado na região é a falta de saneamento básico. Em Teresópolis, apenas 7,7% das moradias tinham rede de esgoto segundo o Censo de 2000, enquanto 37,15% dos dejetos produzidos na cidade eram diretamente lançados em rios e lagos. Na mesma época, Petrópolis lançava 15,2% dos seus dejetos em rios.

“Especialmente depois das chuvas, o contato da população com esse tipo de água, traz impacto grande na saúde”, concluiu Waleska.