Artigos escolares fabricados e comercializados no Brasil terão que passar por certificação obrigatória do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) até o dia 7 junho de 2012.
O prazo foi determinado por portaria publicada no fim de dezembro pelo órgão. Fabricantes e importadores terão mais um ano para vender os produtos sem certificação, e as lojas terão que zerar o estoque até 7 de abril de 2014.
Os requisitos, diz o Inmetro, têm como objetivo evitar acidentes que podem colocar em risco a saúde e a segurança de crianças. “O Inmetro desenvolveu regulamentação compulsória para itens de uso infantil, como brinquedos e chupetas, dispositivos de retenção automotiva e, agora, artigos escolares. Aumentaremos o leque, em breve, com artigos para festas infantis, berços e carrinhos de bebê”, diz Alfredo Lobo, diretor de qualidade do Inmetro. (FP)
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