segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Protecionismo no Brasil

Valor Econômico
"A China é um dos principais alvos da política "proativa" de defesa comercial preparada pelo governo para defender a produção nacional contra a competição dos importados, adiantou o ministro de Desenvolvimento, Fernando Pimentel, em entrevista exclusiva ao Valor. "Há uma preocupação enorme (com a China), a presidente Dilma Rousseff conhece bem o problema", comentou o ministro. Ele informou ter conversado "em linhas gerais" com a presidente sobre seus planos de defesa da produção nacional.

"Ela concorda que é preciso uma política mais proativa na questão, porque mudou o cenário", relatou Pimentel. O ministro poderá ser escalado para chefiar uma das missões prévias que o governo brasileiro pretende fazer antes da visita de Dilma Rousseff à China, em abril. A presidente quer fazer uma visita de Estado, antes do encontro, em Xangai, com os governantes do grupo Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), com uma grande missão empresarial. Pimentel defende negociar com chineses "contrapartidas" para manter a abertura do mercado brasileiro.

"Não precisamos barrar (as importações chinesas), mas podemos colocar regras, contrapartidas", argumentou. Mostrando, na mesa de centro do gabinete, um catálogo com mais de 600 páginas entregue a ele pela Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), ele compara preços de venda de variados bens de capital, de acordo com o país de produção, e classifica de "problema grave" os baixos preços chineses, bem inferiores à média mundial. "Moldes para borracha ou plástico, valor médio, US$ 33,56 o quilo; na China, US$ 13", lê. "Máquinas e aparelhos de prensagem de metais, valor médio: US$ 85; valor na China: US$ 9", prossegue.

"Vou exagerar nas tintas, mas não é muito exagerado não: o mundo nunca enfrentou uma situação como essa", comentou, para explicar porque está "estupefato" com o cenário que encontrou, após 15 anos de carreira política, ao voltar para os assuntos econômicos, dos quais foi professor na Universidade Federal de Minas Gerais. Para Pimentel, o mundo reage com "timidez" ao novo fenômeno da emergência de uma China capaz de produzir uma variedade inédita de bens a preços mais baixos que os de outros países.

A presidente Dilma Rousseff "compartilha, em alguma medida" da visão de que há um novo "paradigma" no comércio internacional que exige novas regras internacionais, diz Pimentel, ministro escolhido na cota da própria Dilma, de quem é amigo desde os anos 70, quando participaram da luta armada contra o regime militar. A situação mundial em relação à superioridade chinesa é comparável a um transatlântico que aderna sem que os tripulantes percebam o perigo, afirma o ministro. "Quem está de fora, diz: o navio está afundando, ninguém percebe?"

Pimentel se compara a esse observador que vê um Titanic adernando para a catástrofe. "Você consegue imaginar a economia mundial organizada em torno de um país que produz mais barato que todos os outros conseguem produzir?", pergunta ele. "Eu não consigo." Lembrado que o modelo não é exclusivo da China, mas se estende por outros países asiáticos, Pimentel comentou que o modelo asiático se sustenta ainda nos baixos salários e condições de trabalho severas, não reproduzíveis "no resto do mundo". Ele defende que o Brasil se empenhe na mudança das regras internacionais de comércio, para adaptar o comércio global a essa realidade, permitindo um grau maior de proteção à produção nacional.

"Mas o ministério não muda as regras internacionais, vamos jogar segundo as regras e já estamos jogando", assegurou. Ele reconhece que há limites para a ação do governo, e que as empresas terão de fazer um esforço de aumento na própria competitividade. "Milagre não tem."

O governo quer "equalizar as condições de competição" entre os empresários que produzem no país e os fornecedores de produtos importados pelo Brasil, disse o ministro. Além da política "proativa" de defesa comercial, com ações contra produtos de peso no comércio exterior do país que possam ser acusados de competição desleal, o governo discute o conjunto de medidas para reduzir o custo Brasil, que, segundo Pimentel, terá, principalmente, redução de impostos sobre a produção e iniciativas para reduzir o custo burocrático para as empresas.

"Quero ver se, até março, estamos com tudo sendo e votado, encaminhado no Congresso", adiantou, ressalvando que esa é apenas uma expectativa dele. "A presidente não tem prazo. Ela não fará nada enquanto não tiver certeza econômica, jurídica, convicção e unidade dentro do governo para fazer."

Ele comentou que suas propostas não embutem nenhuma crítica à gestão anterior. O que houve foi uma "mudança de paradigma", de situação internacional, argumentou. "A situação não estava tão dramática quanto hoje, não tínhamos um período de taxa de câmbio tão ruim do ponto de vista das exportações."

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