O homem que é acusado de mandar envenenar o filho de apenas três meses só para não pagar pensão alimentícia e ocultar o relacionamento com a mãe do bebê, deve continuar a responder ação penal pela tentativa de homicídio. A decisão é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
O fato ocorreu no Tocantins. Segundo a acusação, o pai teria contratado, por R$ 10 mil, um homem, que teria convidado uma mulher para ajuda-lo no crime. Os dois teriam comprado um veneno de R$ 70. Depois a mulher passou a frequentar a casa da mãe do bebê. No dia do crime, ela chegou com uma injeção entre os seios para aplicar na criança, mas foi descoberta por uma adolescente que a acompanhava.
No STJ a defesa pedia o trancamento do processo por considerar que o pai desistiu voluntariamente do crime. Mas para o relator, ministro Og Fernandes, não é possível trancar a ação penal porque “a denúncia, ao menos pela sua narrativa, revela que o crime não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do agente, e não porque ele tivesse desistido”.
Autor(a):Coordenadoria de Rádio/STJ
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