sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

De mais de 4 mil juízes acusados, apenas 5 foram condenados em 2011

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou apenas cinco juízes, apesar de ter julgado 4.337 processos disciplinares contra juízes e servidores ao longo de 2011. As informações constam no relatório anual de atividades da instituição que foi votado nesta quinta-feira.

As reclamações predominantes são contra a conduta dos magistrados e os prazos excessivos para concluir processos.

Juízes e servidores de tribunais levaram 4.112 processos nas costas. Atualmente, o número diminuiu para 2.573, o correspondente a 79,65% dos processos totais do CNJ.

Foram 15,5 mil reclamações de cidadãos à Ouvidoria do CNJ em 2011, a maioria dos casos, 30,11%, são queixas contra a demora no julgamento de processos. Reclamações sobre as conclusões judiciais representaram 4,24% do total. O Tribunal de Justiça do Estados do Rio foi o que mais recebeu reclamações, com 13,52%.

Depois da votação de quinta, o relatório passa pelas mãos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, para então ser enviado ao Congresso Nacional na abertura do ano legislativo.

Como funciona

Um juiz é investigado primeiramente na corregedoria, que apura e apresenta as conclusões ao plenário do CNJ. Após análise, os conselheiros decidem se o processo administrativo disciplinar contra o magistrado é ou não aberto. Depois, o caso vai para um conselheiro, fora da corregedoria, para nova instrução do processo, com coleta de provas. Nesta etapa, o acusado ganha a chance de defesa. O conselheiro, então, dirige seu voto ao plenário e a decisão final fica por conta do colegiado.

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