quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Senado aprova projeto de redistribuição de royalties do petróleo

O texto-base do projeto que determina a redistribuição dos royalties da exploração do petróleo foi aprovado na noite desta sexta-feira pelo Senado. A proposta reduz o valor destinado para a União e os estados produtores, com inclusão do Rio de Janeiro. Agora, o projeto segue para apreciação na Câmara dos Deputados.

De acordo com o relatório aprovado (de autoria de Vital do Rêgo, do PMDB-PB), a parcela de participação da União nos impostos pagos pelas empresas na exploração dos campos petrolíferos são reduzidos de 50% para 42%. A votação foi marcada pela presença dos parlamentares da bancada do Rio na Câmara, que tentaram pressionar para a não-aprovação do

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