quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Assembleia do Maranhão aprova projeto que estatiza Fundação José Sarney

Na manhã desta quarta-feira, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou em regime de urgência o projeto de lei que estatiza a Fundação José Sarney.

A fundação, que abriga documentos do ex-presidente, o túmulo onde ele quer ser enterrado e uma estátua sua lendo um livro, será vinculada à Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e não será mais uma entidade de caráter privado. O contribuinte do Maranhão vai passar a ajudar na manutenção desta fundação.

Agora, a proposta precisa apenas da sanção da governadora do Maranhão, Rosena Sarney (PMDB), filha do ex-presidente, para virar lei. José Sarney (PMDB), que atualmente é presidente do Senado, será o curador da fundação.

Roseana encaminhou o projeto de lei à Assembleia Legislativa no dia 13 de outubro e disse através de uma mensagem que a entidade deveria ser incorporada ao estado devido a crises financeiras constantes. "Lamentavelmente, a história da Fundação tem sido marcada por constantes crises financeiras, haja vista que ela não dispõe de fontes públicas de financiamento para a sua manutenção, valendo-se, até agora, de assistemáticas contribuições de cidadãos e empresas privadas, insuficientes para custear o seu funcionamento". O projeto foi aprovado em menos de uma semana.

O projeto passou pela Comissão de Constituição e Justiça e pela Comissão de Administração da casa e recebeu apenas um voto contrário. A Fundação José Sarney será mantida com recursos do Estado do Maranhão, de acordo com o projeto de lei.

Nenhum comentário: