O governo decidiu antecipar a primeira parcela do pagamento dos valores atrasados para quem teve o benefício revisto pelo teto, segundo informou nesta terça-feira o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves. O pagamento agora será feito no dia 3 de outubro, sendo que, antes, o depósito estava previsto para ocorrer apenas no dia 31.
O pagamento do primeiro lote vai englobar 62.734 beneficiários que têm até R$ 6 mil a receber. O pagamento vai custar R$ 118,538 milhões.
O reajuste baseado na revisão do teto das aposentadorias foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2010. Na ocasião, foi decidido que o INSS deveria revisar os valores de aposentadorias e pensões cujo valor foi limitado pelo teto da Previdência, na data especificada.
O benefício será pago a aposentados e pensionistas que receberam o benefício entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003. A medida vai atingir 131.161 pessoas. O custo total da revisão do teto é R$ 1,693 bilhão. Mesmo assim a antecipação do pagamento não deve ser estendida aos outros três lotes, com a previsão de depósito nas datas anteriormente divulgadas pela Previdência.
No próximo lote, serão contemplados os beneficiários que têm direito de receber de R$ 6.000,01 a R$ 15 mil em créditos. A previsão é que, para esses segurados, o pagamento seja feito em 31 de maio de 2012. O depósito dos que estão no terceiro lote, referente a quem tem direito de receber de R$ 15.000,01 a R$ 19 mil, está agendado para 30 de novembro do ano que vem.
Os beneficiários com crédito acima de R$ 19 mil vão receber o pagamento dos atrasados em 31 de janeiro de 2013.
Com informações da Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário