No dia 22 de julho de 2011, a 1º Vara da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro impediu a exibição do filme "Serbian film - terror sem limites" nos cinemas da cidade. Isso porque, no longa, há cenas em que o próprio pai estupra seu filho recém-nascido.
Na quarta-feira anterior à decisão judicial, o festival RioFan, dedicado ao cinema fantástico e de terror, decidiu retirar o filme da sua grade de programação do evento.
Depois da polêmica que a ação judicial causou, a equipe do SRZD entrou em contato com Victor Travancas, advogado contratado pelo Partido dos Democratas (DEM) para impedir a exibição do filme temporariamente nos cinemas nacionais.
Segundo o advogado, o objetivo do DEM seria que o filme não fosse exibido com essas cenas, porque as mesmas ferem o Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA), em que diz que nenhuma cena direta ou indiretamente de pedofilia pode ser exibida.
"O problema não é a violência, não é a pornografia no filme ou o sexo entre maiores de idade, não é isso. O único problema que o filme contém, são cenas que envolve crianças de 5 anos de idade, sendo violentas pelo pai. Então, essa cena é que está causando a polêmica. O objetivo do DEM é que o filme não seja exibido com essas cenas, porque as mesmas ferem o Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA), em que diz que nenhuma cena direta ou indiretamente de pedofilia pode ser exibida", disse o advogado.
Muitas pessoas estão o acusando de ser um censurador cultural, dizendo que ele está vetando o filme, que está ferindo a liberdade de expressão na arte e na cultura em geral. Porém o profissional garante que, em momento algum o filme foi censurado.
"Não é censura porque o próprio poder judiciário está determinando, então ela tem sua defesa e o contraditório. Está sendo debatido pela imprensa, internet, não podemos confundir isso com censura. E pode ser que eu não tenha razão, e ai o judicial pode determinar que o filme seja exibido", completa.
Victor garante que é um dos defensores assíduos da liberdade de expressão, só não concorda que tal direito venha promover a pedofilia, assim prejudicando a imagem do Brasil e da cultura brasileira.
Em toda a entrevista o advogado fez questão em frisar que o que está acontecendo, não é censura, o filme ele pode ser exibido, mas que tais conteúdos ferem o ECA e que promovem a pedofilia. Não seria questão de moralidade nem de religião, o fato é a pedofilia. Se fosse qualquer outro aspecto ele não pegaria a causa, por questões de ética e que acima de tudo está a liberdade de expressão.
"Só que para todo direito, tem limites. É a democracia. Talvez as cenas possam ser substituídas de forma que a obra não se perca, enfim, a liberdade de expressão da ideia do filme. Mas exibir as crianças sendo violentas, isso realmente é muito ruim para nós, pode incentivar a pedofilia de alguma forma.", enfatiza Travancas.
"Estou muito orgulhoso de estar defendendo, estou com a consciência tranquila de estar lutando contra a pedofilia e que jamais na minha vida eu lutarei contra a liberdade de expressão", completa.
Ainda não há uma previsão para que o filme seja exibido, a juíza que está a frente do caso, teria
Um comentário:
Poxa, agradeço a sua oferta mais só que eu moro no Rio de Janeiro
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