Por: Agencia Estado - Ayr Aliski
Em operações de fiscalização realizadas 'in loco' por equipes do Tribunal de Contas da União (TCU) em 231 obras federais, 32 delas - quase 14% do total - apresentaram irregularidades graves e, por isso, o tribunal recomendou que sejam paralisadas. O balanço da 'Fiscobras 2010' foi divulgado hoje pelo TCU, resultado de um trabalho que teve o ministro Benjamin Zymler como relator. O total da dotação orçamentária fiscalizada soma R$ 35,6 bilhões. As vistorias do projeto, que está em sua 14ª edição, foram realizadas entre janeiro e agosto deste ano.
Segundo o TCU, a decisão de recomendar a paralisação de obras só ocorre em casos bastante graves, em que haja atos e fatos materialmente relevantes em relação ao valor total contratado e que tenham potencialidade de causar prejuízos ao erário ou a terceiros. O TCU considera também que atos e fatos dessa natureza podem anular procedimentos licitatórios ou contratos ou configurar graves desvios aos princípios constitucionais a que está submetida a administração pública.
A recomendação de paralisação de obras feita pelo TCU envolve projetos realizados em 16 Estados: Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e São Paulo. As irregularidades foram subdivididas de acordo com o órgão responsável pela execução. A lista de projetos com irregularidades inclui obras previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O TCU informa que uma série de fatores é levada em conta durante a fiscalização, como adequado planejamento do empreendimento, consistência dos projetos básico e executivo, regularidade da licitação, regularidade na formalização de contratos, concessão de licenças ambientais, execução da obra, preços estimados e contratados.
Por tipo de obra, as principais áreas-alvo do Fiscobras 2010 foram transportes (42%); edificações (21,2%); infraestrutura urbana (20,3%); energia (9,1%) e obras hídricas (7,4%). Por valores envolvidos, o Nordeste concentrou o maior montante das fiscalizações, com 74 obras averiguadas, responsáveis por um orçamento de R$ 14,1 bilhões, seguido do Sudeste, com 62 obras, dentro de um orçamento de R$ 13,9 bilhões. Em terceiro lugar ficou o Sul, com 25 obras fiscalizadas (R$ 3 bilhões de orçamento); e na sequência a Região Norte, com 42 obras (R$ 2,4 bilhões). Em quinto lugar ficou a Região Centro-Oeste, com 28 obras (orçamento de R$ 1,9 bilhão).
Além das apurações 'in loco', foram realizadas também averiguações indiretas, movidas a partir de denúncias e representações, somando, ao todo, 426 fiscalizações.
Em operações de fiscalização realizadas 'in loco' por equipes do Tribunal de Contas da União (TCU) em 231 obras federais, 32 delas - quase 14% do total - apresentaram irregularidades graves e, por isso, o tribunal recomendou que sejam paralisadas. O balanço da 'Fiscobras 2010' foi divulgado hoje pelo TCU, resultado de um trabalho que teve o ministro Benjamin Zymler como relator. O total da dotação orçamentária fiscalizada soma R$ 35,6 bilhões. As vistorias do projeto, que está em sua 14ª edição, foram realizadas entre janeiro e agosto deste ano.
Segundo o TCU, a decisão de recomendar a paralisação de obras só ocorre em casos bastante graves, em que haja atos e fatos materialmente relevantes em relação ao valor total contratado e que tenham potencialidade de causar prejuízos ao erário ou a terceiros. O TCU considera também que atos e fatos dessa natureza podem anular procedimentos licitatórios ou contratos ou configurar graves desvios aos princípios constitucionais a que está submetida a administração pública.
A recomendação de paralisação de obras feita pelo TCU envolve projetos realizados em 16 Estados: Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e São Paulo. As irregularidades foram subdivididas de acordo com o órgão responsável pela execução. A lista de projetos com irregularidades inclui obras previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O TCU informa que uma série de fatores é levada em conta durante a fiscalização, como adequado planejamento do empreendimento, consistência dos projetos básico e executivo, regularidade da licitação, regularidade na formalização de contratos, concessão de licenças ambientais, execução da obra, preços estimados e contratados.
Por tipo de obra, as principais áreas-alvo do Fiscobras 2010 foram transportes (42%); edificações (21,2%); infraestrutura urbana (20,3%); energia (9,1%) e obras hídricas (7,4%). Por valores envolvidos, o Nordeste concentrou o maior montante das fiscalizações, com 74 obras averiguadas, responsáveis por um orçamento de R$ 14,1 bilhões, seguido do Sudeste, com 62 obras, dentro de um orçamento de R$ 13,9 bilhões. Em terceiro lugar ficou o Sul, com 25 obras fiscalizadas (R$ 3 bilhões de orçamento); e na sequência a Região Norte, com 42 obras (R$ 2,4 bilhões). Em quinto lugar ficou a Região Centro-Oeste, com 28 obras (orçamento de R$ 1,9 bilhão).
Além das apurações 'in loco', foram realizadas também averiguações indiretas, movidas a partir de denúncias e representações, somando, ao todo, 426 fiscalizações.
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